O Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, em cúmulo, um arguido, pela prática de dois crimes de violação agravada, na pena de prisão efetiva de 7 anos.

Consta dos autos que o arguido e a ofendida, à data menor de idade, são filhos da mesma mãe, embora com pais diferentes. O tribunal deu como provado que, em duas datas diferentes, o arguido coagiu a irmã a ter consigo relações sexuais, na sequência das quais esta engravidou.

O arguido foi, ainda, condenado no pagamento de uma indemnização civil à ofendida no valor de 25.000€.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.