Notícias - Atividade do MP

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Detenções. Criminalidade organizada. Casamentos simulados. Associação criminosa. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Prisão preventiva. Equipa de investigação conjunta (JIT). Comarca de Lisboa Norte.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial,…
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Acórdão. Roubo. Posse de arma. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou, na passada quarta-feira, um arguido em 9 anos de prisão, pelos crimes de roubo, burla informática, resistência e coação a agente de autoridade e posse de arma proibida. O tribunal deu como provado que…
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Acórdão. Pornografia de menores agravada através da Internet. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da informação divulgada no dia 12.02.2018 (atualidade) a PGDL informa: Foi proferido acórdão que condenou os seis arguidos, pela prática de, respetivamente, 54.769, 24.757, 2.644, 1.025, 22.215 e 65.876 crimes de pornografia de…
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Uma manhã na comarca: Núcleos de Barreiro, Montijo e Moita.No passado dia 8 de Março de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita aos núcleos do Barreiro, Montijo e Moita. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República,…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL Informa que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 28-02-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. O arguido do sexo masculino, de nacionalidade…
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Acórdão. Violação agravada. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, em cúmulo, um arguido, pela prática de dois crimes de violação agravada, na pena de prisão efetiva de 7 anos. Consta dos autos que o arguido e a ofendida, à data menor de idade…
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Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 4 crimes de abuso sexual de crianças agravado. No essencial ficou indiciado que o arguido, do sexo masculino, com cerca de 31 anos de idade, assistente operacional na…
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Uma tarde na comarca: Núcleo de Almada.No passado dia 8 de Março de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita ao núcleo de Almada. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República, Magistrado Coordenador da…