Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Juízo Central Criminal de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 14.01.2018, um arguido do sexo masculino, de 29 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na pena efetiva de dois anos e seis…
Uma manhã na comarca: Secção de Cascais.No passado dia 20 de Março de 2019, o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…
Acusação. Morte de triatleta. Homicídio qualificado agravado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Tribunal de Juri. DIAP de Lisboa Norte/Secção de Vila Fanca de Xira.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, com júri, contra dois arguidos, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que a…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 19-03-2019, um arguido pela prática de três crimes de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino,…
Acórdão. Rapto agravado. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, por acórdão de 13.03.2019, pela prática de um crime de rapto agravado e dois crimes de violação agravados, na pena de prisão efetiva de 12 anos e ainda na pena acessória de proibição de exercer…
Acusação. Violação. Ofensa à integridade física. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento de um arguido, em tribunal coletivo, pela prática de um crime de violação e de um crime de ofensas à integridade física. No essencial ficou indiciado que o arguido, de nacionalidade estrangeira, no dia 29 de Agosto de…
Detenção. Roubo agravado. Roubo agravado pelo resultado morte. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11-03-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do…