Notícias - Atividade do MP
Acusação. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática, em autoria material de três crimes de violência doméstica. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, no decurso do relacionamento amoroso que manteve…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de doze crimes de burla qualificada, sendo dois na forma tentada. Segundo os fortes…
Acusação. Rapto. Violação. Roubo. Arguido em prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática, como autor material, na forma consumada, em concurso efetivo e como reincidente de um crime de rapto, um crime de violação e um crime de roubo. No essencial ficou…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 14.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de umo crime de violência doméstica.…
Acusação. Homicídio qualificado. Incêndio. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio. No essencial está suficientemente indiciado que, no dia 21 de outubro de 2019, no…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 15.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Detenção. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 16.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de abuso sexual de criança, sendo um na forma…