Notícias - Atividade do MP
Acusação. Furto qualificado tentado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.<br>O MP requereu o julgamento de um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada. No essencial está suficientemente indiciado que, na madrugada de 21 de fevereiro de 2020, em Foros de Amora, o arguido, fazendo uso de uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Detenção. Roubo agravado tentado. Permanência na habitação. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Detenção. Resistência e coação sobre funcionário. Dano. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.3.2020, um arguido indiciado pela prática de crimes de resistência e coação sobre funcionário, dano e…
Atualização. Acusação. Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Detenção de arma proibida. Dano agravado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Na sequência da actualidade divulgada no dia 03.10.2019, a PGRL informa: O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 9 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de homicídio qualificado tentado, ofensa à integridade…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC da Amadora, a 26.03.2020, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado. Segundos os…