Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa - sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo, com utilização de uma faca…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, em setembro de 2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD–NAP/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: - Foi detido e presente ao JIC, a 23 de agosto de 2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e de um…
Acusação. Roubo agravado. Coação. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crime de roubo agravado, na forma consumada, coação na forma tentada e detenção de arma proibida. No essencial ficou…
Detenção. Violência doméstica. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP de Cascais/DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, em agosto de 2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e um crime de ameaça…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP de Cascais do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 03-08-2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes…
Acusação. Pornografia de menores. Violação agravada, qualificada, tentada. Coação sexual agravada. Violação agravada, qualificada. Importunação sexual. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de cinco crimes de pornografia de menores; um crime de violação agravada, qualificada, na forma tentada; um crime de coação sexual agravada;…
Acórdão. Pornografia de menores. Condenação. MP de Almada do Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, um arguido pela prática de um crime de pornografia de menores agravado na pena efetiva de 4 (quatro) anos de prisão, e uma arguida pela prática do crime de pornografia de menores, na…