Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio. Condenação. Prisão preventiva. MP do Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 19 de julho de 2021, um arguido na pena de 18 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado. No essencial o tribunal deu como provado que, dia 9…
Acusação. Administração danosa. Abuso de poder. Peculato. Participação económica em negócio. MP da Moita/DIAP da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes, à arguida a prática, em autoria, de um crime continuado de administração danosa e de um crime continuado de abuso de poder e, em coautoria com o…
Detenção. Associação criminosa. Burla informática agravada. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Fraude fiscal. Branqueamento. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. MP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, quatro detidos indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, burla informática agravada, falsidade…
Sentença. Violência doméstica. Condenação. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, por sentença proferida em 08 de julho de 2021, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena principal de dois anos e nove meses de…
Detenção. Furto qualificado. Roubo. Sequestro. Tráfico de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, sete arguidos pela prática de crimes de crimes de furto qualificado, roubo, sequestro, tráfico de menor…
Acórdão. Abuso sexual de crianças. Violação agravada. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que, por acórdão proferido no dia 1 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada e de dois crimes de abuso sexual de crianças,…
Detenção. Fraude fiscal. Introdução fraudulenta no consumo. MP de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, cinco detidos indiciados pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada e fraude fiscal…
Acórdão. Homicídio tentado. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 13 de julho, um individuo, pela prática dos crimes de homicídio agravado na forma tentada, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão efetiva…