Abuso sexual de menor. Protecção de criança em perigo. Ministério Público de Sesimbra.

O Ministério Público de Sesimbra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 53 anos por, indiciariamente, se demonstrar que cometeu abuso sexual, repetidamente, na pessoa do seu filho menor.

O inquérito iniciou-se em Abril de 2009, com comunicação da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sesimbra junto dos serviços do Ministério Público.

Foi feita a articulação com o Tribunal de Família e Menores do Seixal, em vista à tomada de medida de protecção do menor em perigo, que ficou acolhido em instituição ainda em Abril desse ano.

O arguido está sujeito a medida de coacção de afastamento da habitação e de proibição de contactos com o menor.

O inquérito foi avocado e realizado nos serviços do Ministério Público de Sesimbra, sendo a acusação de Abril de 2010.