Face a notícias publicadas em semanário on line, veículadas também em rede social, dando conta de uma manifestação contra a 'Associação SOl' e, alegadamente, da passividade do Ministério Público, nos termos do art. 86º nº 13 do CPP, a PGDL esclarece o seguinte:

Encontra-se pendente na 7ª secção do DIAP de Lisboa, o Inquérito n.º 209/11.1SFLSB, no qual se investigam eventuais crimes de maus tratos contra as crianças acolhidas na 'Associação Sol'.

O Inquérito é de investigação prioritária e tem natureza urgente.

No âmbito deste Inquérito têm sido realizadas inúmeras diligências de prova, desde inquirições de testemunhas a exames periciais.

A situação das crianças tem sido acompanhada de perto pelo DIAP de Lisboa, em estreita articulação com o Tribunal de Familia e de Menores de Lisboa, com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e com a Segurança Social.

Encontra-se igualmente pendente na 7ª secção, o Inquérito n.º 3344/11.2TDLSB, que teve origem numa queixa apresentada no dia 27 de Maio de 2011, pela 'Associação Sol' e respectiva presidente, Maria Teresa Jesus Almeida, contra vários denunciados, face às notícias surgidas em orgãos da comunicação social, em artigos e comentários em rede social.

A queixa refere-se à prática de crimes de difamação agravada , ofensa a organismo colectivo, denúncia caluniosa e ameaça agravada.