Facilitação do acesso à Justiça. Novos módulos de informação ao CIDADÃO nesta página, sobre ilícitos cometidos por menores de 16 anos, insolvência de pessoas singulares, violência doméstica/de género e tráfico de seres humanos/human trafficking.
A PGDL prossegue na divulgação de informação destinada ao cidadão não jurista, que se pretende facilitadora do acesso à Justiça.
Foram criados 3 novos módulos e revisto 1 módulo já existente:
- Sobre a possibilidade de detenção de jovens com menos de 16 anos pelo cometimento de ilícitos.
- Sobre a insolvência de pessoas singulares.
- Sobre o tráfico de seres humanos.
- Por último, actualizámos o módulo sobre violência doméstica/violência de género, onde pode ser encontrada mais informação de apoio à vítima.
Os módulos sobre Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos foram elaborados com elementos documentais, informação e esclarecimentos ppropiciados, em diversas circunstância, pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pelo OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos, entidades às quais a PGDL manifesta o seu agradecimento.
Foram criados 3 novos módulos e revisto 1 módulo já existente:
- Sobre a possibilidade de detenção de jovens com menos de 16 anos pelo cometimento de ilícitos.
- Sobre a insolvência de pessoas singulares.
- Sobre o tráfico de seres humanos.
- Por último, actualizámos o módulo sobre violência doméstica/violência de género, onde pode ser encontrada mais informação de apoio à vítima.
Os módulos sobre Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos foram elaborados com elementos documentais, informação e esclarecimentos ppropiciados, em diversas circunstância, pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pelo OTSH - Observatório do Tráfico de Seres Humanos, entidades às quais a PGDL manifesta o seu agradecimento.