Notícias - Atividade do MP
Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.<br> Divulga-se o Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, compreendendo os seus Anexos 1 (VRP) e 2 (Funcionários)
Registo da visita do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas à PGDL.Sua Excelência o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas visitou em 16 de Abril p.p. a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, onde manteve encontro de trabalho versando cooperação em matéria de combate ao crime económico e tráfico de pessoas.
Conferência 'Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça'. Luis Noronha do Nascimento.No dia 24 de Maio, pelas 15h00, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Luís Noronha do Nascimento, profere conferência sobre o tema 'Justiça: legitimação e…
Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal.Prosseguindo na prestação pública regular de informação, divulga-se o Memorando 2/2013, relativo à actividade e resultados do Ministério Público da área da PGDL no 1º trimestre de 2013 no segmento do exercício da acção penal. Destaca-se o…
Revista do Ministério Público, n.º 133.<br>Já se encontra disponível o n.º 133 da Revista do Ministério Público cujo índice e sumário de artigos pode consultar no site do SMMP.
Caso conhecido como do “Falso Padre”. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.<br>Na sequência de mandados emitidos pelo Ministério Público para detenção fora de flagrante delito, foi detido no dia 30.04.2013, tendo ficado em regime de prisão preventiva a partir do dia 02.05.2013, um arguido conhecido como “Falso Padre” o qual…
Confirmação judicial de decisão sancionatória do Banco de Portugal. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, em processo de impugnação judicial de decisão da autoridade adminstrativa, confirmou, em 30 de Abril de 2013, a decisão do Banco de Portugal, que condenara um arguido na coima de 65 000€. Deu-se…
Manifestação de 05 de Outubro de 2012, em frente à AR. Condenação de arguido detido. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou em 29 de Abril de 2013 o arguido que, no dia 5 de Outubro de 2012, se encontrava entre os manifestantes, frente à Assembleia da República, em Lisboa. O arguido arremessou duas garrafas…