Supremo Tribunal de Justiça - VI Colóquio sobre Direito do Trabalho - 22.10.2014.
O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho, com o tema desafios actuais do processo do trabalho, e direitos de personalidade na relação de trabalho. O Colóquio terá lugar no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre do STJ.
PROGRAMA
10h00 - SESSÃO DE ABERTURA
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
10h15 - DESAFIOS ACTUAIS DO PROCESSO DO TRABALHO
Moderador - Juiz Conselheiro António Gonçalves Rocha
INCIDÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Conferencista - Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
AUDIÊNCIA DE PARTES, SUPRIMENTO OFICIOSO DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS E CONDENSAÇÃO PROCESSUAL
Conferencista - Juíza de Direito Sónia Kietzmann Lopes
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DA CAUSA: PODERES DO JUIZ
Conferencistas - Juíza de Direito Hermínia Oliveira, Juíza de Direito Susana Silveira
PARTICULARIDADES DO REGIME DE RECURSOS
Conferencista - Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes
12h00 - Debate
12h30 - Intervalo
14h30 - DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Moderador - Juíz Conselheiro António Leonês Dantas
TUTELA DA PERSONALIDADE, PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E EQUILIBRIO ENTRE INTERESSES DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES
Conferencistas - Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Prof. José João Abrantes
CONTROLO DO CONSUMO DE ALCOOL E ESTUPEFACIENTES NO CONTEXTO LABORAL
Conferencista - Procurador da República João Rato
UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
Conferencista - Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
16h00 - Debate
16h45 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenção do Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Manuel Pinto Hespanhol
Inscrições e informações:
Telefones 21 347 74 49 | 21 321 89 00
Email. gabinete.presidente@stj.pt
[a partir do site do STJ]
PROGRAMA
10h00 - SESSÃO DE ABERTURA
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
10h15 - DESAFIOS ACTUAIS DO PROCESSO DO TRABALHO
Moderador - Juiz Conselheiro António Gonçalves Rocha
INCIDÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
Conferencista - Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito
AUDIÊNCIA DE PARTES, SUPRIMENTO OFICIOSO DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS E CONDENSAÇÃO PROCESSUAL
Conferencista - Juíza de Direito Sónia Kietzmann Lopes
DISCUSSÃO E JULGAMENTO DA CAUSA: PODERES DO JUIZ
Conferencistas - Juíza de Direito Hermínia Oliveira, Juíza de Direito Susana Silveira
PARTICULARIDADES DO REGIME DE RECURSOS
Conferencista - Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes
12h00 - Debate
12h30 - Intervalo
14h30 - DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Moderador - Juíz Conselheiro António Leonês Dantas
TUTELA DA PERSONALIDADE, PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E EQUILIBRIO ENTRE INTERESSES DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES
Conferencistas - Prof. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Prof. José João Abrantes
CONTROLO DO CONSUMO DE ALCOOL E ESTUPEFACIENTES NO CONTEXTO LABORAL
Conferencista - Procurador da República João Rato
UTILIZAÇÃO DE MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
Conferencista - Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
16h00 - Debate
16h45 - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Intervenção do Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Manuel Pinto Hespanhol
Inscrições e informações:
Telefones 21 347 74 49 | 21 321 89 00
Email. gabinete.presidente@stj.pt
[a partir do site do STJ]