Notícias - Atividade do MP
Tráfico de armas. Detenção de armas. Medidas de coação. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa NorteAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.06.2016, oito…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Madeira/Porto Santo<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de homicídio. No essencial está indiciado que o arguido, em 08.01.2016, degolou a companheira à frente de outras pessoas, entre as quais se encontrava o neto da…
Corrupção activa. Corrupção passiva. Tráfico de influências. Peculato. Falsificação de documento. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Medidas de coacção. Comarca de Lisboa Oeste/SintraAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um processo de inquérito que corre os seus termos na 4ª secção do DIAP de Sintra,…
Encontro entre Inspectores do Trabalho e Magistrados do Ministério PúblicoNo âmbito do Protocolo celebrado entre a ACT e a PGDL, teve lugar no dia 24 de Junho de 2016, pelas 10h,por iniciativa da PGDL, nas instalações da sede do Centro de Lisboa Oriental da ACT, um encontro, entre Inspectores do Trabalho e Magistrados do…
Abuso sexual de criança. Arguido auxiliar de acção educativa. Condenação. Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal.<br>No dia 22 de junho de 2016 foi lido o acórdão proferido pelo tribunal colectivo da Instância Central de Ponta Delgada/1.ª Secção Cível e Criminal, que condenou o arguido, auxiliar de acção educativa num estabelecimento de ensino oficial, em Ponta…
Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa ( Núcleos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal )Realizou-se no passado dia 20 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados e demais serviços dos núcleos de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal da Comarca de Lisboa. A visita decorreu de acordo com o programa…
Acusação.Crimes de peculato de uso. Abuso de poder. Falsificação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de três arguidos pela prática de vários crimes de abuso de poder, peculato de uso, falsificação de documentos, falsidade informática. No essencial ficou suficientemente indiciado que estes arguidos que…
Abuso sexual de criança. Violação agravada. Coacção na forma tentada. Prisão preventiva / DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 15.06.2016, dois…