Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 01-03-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de três crimes de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7.ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 30-11-2018 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na…
Buscas. Associação de Turismo dos Açores. Abuso de poder. Participação económica em negócio. Falsificação de documentos. Peculato. Fraude para a obtenção de subsídio. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um processo de inquérito em que se investigam crimes de abuso de poder, participação…
Detenção. Violação. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 06-03-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de…
Acusação. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. DIAP - Secção Montijo/Comarca Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de dois arguidos pela prática de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver. No essencial está indiciado que os arguidos viviam em coabitação em casa da ofendida, sita no Montijo,…
Acordão. Abuso sexual de criança. Coação agravados. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido em cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de abuso sexual de criança e coação agravados. O tribunal deu como provado que, entre 2008 e 2014, o arguido atentou contra a liberdade…
Detenções. Criminalidade organizada. Casamentos simulados. Associação criminosa. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Prisão preventiva. Equipa de investigação conjunta (JIT). Comarca de Lisboa Norte.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial,…
Acórdão. Roubo. Posse de arma. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou, na passada quarta-feira, um arguido em 9 anos de prisão, pelos crimes de roubo, burla informática, resistência e coação a agente de autoridade e posse de arma proibida. O tribunal deu como provado que…