Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Julho 2019.<br>
Área Penal
I - Conhecimentos fortuitos. Correio electrónico. Competência. Jic.
II - Crime de perseguição.
III - Participação em motim. Prova indirecta/indiciária.
IV - Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. Questão da dedução, na pena acessória de inibição de conduzir, do tempo em que se absteve de conduzir em cumprimento de injunção fixada durante a suspensão do processo. Princípio ne bis in idem.
V - Incidente de quebra de segredo profissional.
Área Laboral
I - Execução. Crédito laboral. Hipoteca. Terceiro. Insolvência.
II - Prescrição de créditos. Juros.
III - Sanção de despedimento. Proporcionalidade.
IV - Capital de remissão. Juros.
Área de Menores e Família
I - Crédito de alimentos. Impossibilidade legal da compensação.
II - Convite a aperfeiçoamento. Nulidades. Factos supervenientes. Superior interesse da criança. Estabilidade da criança.
III - Rrp. Fixação do regime provisório.
Área Cível/Comércio
I - Reclamação de créditos. Graduação. Créditos laborais. Créditos do instituto da segurança social I.P.
II - Processos e incidentes: tributação autónoma para efeitos de custas.
III - Pedido de reenvio prejudicial.
I - Conhecimentos fortuitos. Correio electrónico. Competência. Jic.
II - Crime de perseguição.
III - Participação em motim. Prova indirecta/indiciária.
IV - Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória. Questão da dedução, na pena acessória de inibição de conduzir, do tempo em que se absteve de conduzir em cumprimento de injunção fixada durante a suspensão do processo. Princípio ne bis in idem.
V - Incidente de quebra de segredo profissional.
Área Laboral
I - Execução. Crédito laboral. Hipoteca. Terceiro. Insolvência.
II - Prescrição de créditos. Juros.
III - Sanção de despedimento. Proporcionalidade.
IV - Capital de remissão. Juros.
Área de Menores e Família
I - Crédito de alimentos. Impossibilidade legal da compensação.
II - Convite a aperfeiçoamento. Nulidades. Factos supervenientes. Superior interesse da criança. Estabilidade da criança.
III - Rrp. Fixação do regime provisório.
Área Cível/Comércio
I - Reclamação de créditos. Graduação. Créditos laborais. Créditos do instituto da segurança social I.P.
II - Processos e incidentes: tributação autónoma para efeitos de custas.
III - Pedido de reenvio prejudicial.