Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27.03.2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de dois crimes de roubo, sendo um agravado. Segundo os fortes indícios recolhidos o…
Detenção. Violência doméstica. Proibição contactos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 26-03-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido namorou…
Detenção. Violência doméstica. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-03-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida. Segundo os fortes…
Acórdão. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou um arguido, por acórdão de 29.03.2019, pela prática de um crime de violação, na pena de prisão efetiva de 5 anos. Foi dado como provado que o arguido, no dia 7 de julho de 2018, obrigou o…
Conferência/Debate <br>'A violência doméstica como crime violento', 29 de março|14h30|Assembleia da República.Divulga-se que se irá realizar no próximo dia 29 de março, às 14h30, na Sala do Senado, Assembleia da República, uma conferência subordinada ao tema «A violência doméstica como crime violento», conforme programa.
Uma tarde na comarca: Secção da Amadora.No passado dia 20 de Março de 2019 o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção da Amadora da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…
Acórdão. Violência doméstica. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, por acórdão de 22.01.2019 ainda não transitado em julgado, pela prática de 3 crimes de violência doméstica e 1 crime de abuso sexual de criança agravado, em cúmulo, na pena de prisão efetiva de…
Animais de companhia. Dados estatísticos. Comarca de Lisboa.O aumento de ações de sensibilização e de fiscalização relativamente a comportamentos e condutas envolvendo animais de companhia e a crescente preocupação da sociedade relativamente à criminalização dos maus tratos e do abandono dos animais,…