Notícias - Atividade do MP
Uma tarde na comarca: Secção da Amadora.No passado dia 20 de Março de 2019 o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção da Amadora da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…
Acórdão. Violência doméstica. Abuso sexual de crianças agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, por acórdão de 22.01.2019 ainda não transitado em julgado, pela prática de 3 crimes de violência doméstica e 1 crime de abuso sexual de criança agravado, em cúmulo, na pena de prisão efetiva de…
Animais de companhia. Dados estatísticos. Comarca de Lisboa.O aumento de ações de sensibilização e de fiscalização relativamente a comportamentos e condutas envolvendo animais de companhia e a crescente preocupação da sociedade relativamente à criminalização dos maus tratos e do abandono dos animais,…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão, transitado em julgado em 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 35 anos, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança, na pena efetiva de seis anos de…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 65 anos, pela prática de um crime de abuso sexual criança, na pena efetiva de cinco anos e seis meses de prisão. O arguido…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21-03-2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial, ficou fortemente indiciado…
Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Juízo Central Criminal de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 14.01.2018, um arguido do sexo masculino, de 29 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na pena efetiva de dois anos e seis…
Uma manhã na comarca: Secção de Cascais.No passado dia 20 de Março de 2019, o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…