Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Juízo Central Criminal de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 14.01.2018, um arguido do sexo masculino, de 29 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na pena efetiva de dois anos e seis…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 19-03-2019, um arguido pela prática de três crimes de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino,…
Detenção. Roubo agravado. Roubo agravado pelo resultado morte. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Acusação. Violação. Ofensa à integridade física. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento de um arguido, em tribunal coletivo, pela prática de um crime de violação e de um crime de ofensas à integridade física. No essencial ficou indiciado que o arguido, de nacionalidade estrangeira, no dia 29 de Agosto de…
Acórdão. Rapto agravado. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, por acórdão de 13.03.2019, pela prática de um crime de rapto agravado e dois crimes de violação agravados, na pena de prisão efetiva de 12 anos e ainda na pena acessória de proibição de exercer…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP Seção de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 13-03-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos o arguido, de 54…
Detenção. Violência doméstica. Injúria agravada. Ameaça. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08-03-2019, um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica, três crimes de injúria agravada e três crimes de ameaça. No…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12-03-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino, de…