Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos, dois homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda condenado pelo crime de falsificação de documento (carta de…
Detenção. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violação, na forma…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 2 anos de prisão efetiva e de proibição de contacto com a vítima, por qualquer meio, pelo período de 4 anos, vigiado…
Acusação. Furto qualificado tentado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.<br>O MP requereu o julgamento de um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada. No essencial está suficientemente indiciado que, na madrugada de 21 de fevereiro de 2020, em Foros de Amora, o arguido, fazendo uso de uma…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Detenção. Roubo agravado tentado. Permanência na habitação. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…