Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Associação criminosa. Burla. Falsificação de documentos. Recetação. Simulação de crime. Furto. Roubo. Ofensa qualificada. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 04.07.2019, em cúmulo, pelos crimes de associação criminosa, burla, falsificação, recetação, simulação de crime, furto, roubo, ofensa qualificada e…
Buscas. Câmara Municipal da Ribeira Grande. Prevaricação. Falsificação de documento. Peculato. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um processo de inquérito em que, neste momento (e sem prejuízo de ulterior alteração da qualificação jurídica, em função da prova que entretanto venha a ser colhida…
Acusação. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Branqueamento de capitais. Peculato de uso. Dano qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 29-06-2018 a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento em Processo Coletivo, contra 28 arguidos, pela prática de crimes de: tráfico de estupefaciente…
Acusação. Aeronave. Condução perigosa de meio de transporte por ar. Homicídio por negligência. Atentado à segurança de transporte por ar, agravado pelo resultado morte. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.O Ministério Público, na sequência da investigação à aterragem forçada de uma aeronave CESSNA152, no areal da praia de São João da Caparica, em Almada, ocorrida em 2 de agosto de 2017, no seguimento de uma falha de motor em voo, e que causou a morte…
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Tráfico. Prisão preventiva. Apresentações. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 27.06.2019, 14 arguidos indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento e tráfico de…
Atualização. Prisão Preventiva. Apresentações diárias. Roubo qualificado. Furto qualificado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 25.06.2018, a PGDL informa que dos 13 (treze) arguidos detidos, 9 (nove) ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva e 4 (quatro) ficaram sujeitos à medida de coação de apresentações diárias,…
Acórdão. Homicídio. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 26.06.2019, um arguido, na pena de 20 (vinte) anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado. No essencial resultou provado que o arguido…
Acusação. Burla informática e nas comunicações agravado. Falsidade informática. Falsificação. Abuso de confiança. Acesso ilegítimo. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, de falsidade informática, de falsificação, de abuso de confiança e de acesso ilegítimo. No essencial está…