Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo. Coação. Recetação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, no dia 05.11.2019, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no mesmo dia, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado…
Família e Vulnerabilidade na Era Digital - FDUC, 11NOV19.Informa-se que o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) vai organizar o encontro 'Família e Vulnerabilidade na Era Digital', que decorrerá no dia 11 de novembro de 2019, na Faculdade de Direito da…
Detenção. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 31.10.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de pornografia de menores agravado e de um crime de abuso sexual de crianças.…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detida e apresentada ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 04-11-2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, a arguida residiu…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de um crime de furto qualificado. Segundo os fortes…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, que ficou…
Acórdão. Roubo agravado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de LisboaA PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada proferiu acórdão que condenou dois arguidos, pela prática do crime de roubo agravado, na pena de prisão efetiva 5 anos e 6 meses. O tribunal deu como provado que, no dia 9.12.18, os…
Acusação. Homicídio qualificado. Violência doméstica agravado. Violação de domicílio agravado. DIAP da Almada/Comarca de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de crimes de homicídio qualificado, de violência doméstica agravado e de violação de domicílio agravado. No essencial está indiciado que o arguido, no decurso do…