Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. No essencial o tribunal deu como provado que, entre 2016 e 2019, o arguido dedicou-se à…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. MP do DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 17.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de 11 crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes…
Acusação. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática, em autoria material de três crimes de violência doméstica. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, no decurso do relacionamento amoroso que manteve…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de doze crimes de burla qualificada, sendo dois na forma tentada. Segundo os fortes…
Acusação. Rapto. Violação. Roubo. Arguido em prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática, como autor material, na forma consumada, em concurso efetivo e como reincidente de um crime de rapto, um crime de violação e um crime de roubo. No essencial ficou…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 14.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de umo crime de violência doméstica.…