Notícias - Atividade do MP
Despacho de pronúncia. Titular de cargo político. Prevaricação e abuso de poder, agravados. TIC - DIAP do Funchal/Comarca da Madeira.Por considerar haver forte probabilidade de condenação em julgamento, o Juiz de Instrução Criminal do Funchal, proferiu, no dia 9 de outubro de 2019, decisão de pronúncia contra um arguido, confirmando todos os factos descritos na acusação deduzida…
Detenção. Furto qualificado. DIAP de de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciada pela prática de quatro crimes de furto qualificado.…
Acusação. Burla qualificada. Corrupção ativa e passiva. DIAP de Lisboa/Sede.<b>O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando a um a prática de dois crimes de burla qualificada e um crime de corrupção ativa, e a outro, um crime de corrupção passiva. O MP requereu ainda que…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Detenção de arma proibida. Dano agravado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 2.10.2019, oito…
Detenção. Pornografia de menores. Prisão preventiva em estabelecimento hospitalar. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 02.10.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Acusação. Violação agravada tentada. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de violação agravado, na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, no dia 15 de Janeiro de 2019, abordou uma menor de 14…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, que tem…
Acusação. Tráfico de estupefaciente. Detenção de arma proibida. Coação. Introdução em lugar vedado ao público. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.04.2019 a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de seis arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes, de detenção de arma proibida, de coação e de introdução…