Notícias - Atividade do MP
Acusação. Associação criminosa. Corrupção ativa e passiva. Abuso de poder. Falsificação de documento. Atestado falso. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal coletivo, de 120 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, abuso de poder, falsificação de documento, atestado falso, falsidade informática e…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 21.5.2020, para primeiro interrogatório, uma arguida…
Detenções. Violência doméstica. DIAP Regional Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, ascendentes ou descendentes, na semana de…
Atualização. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da notícia de 19.5.2020, o arguido detido e presente a 1º interrogatório judicial, naquela data foi…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Lisboa/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa condenou, por sentença de 22.05.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena de 3 (três) anos de prisão efetiva e a pagar à ofendida, sua mulher, dois mil euros, a…
Acusação. Fraude fiscal qualificada. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de cinquenta e sete arguidos, 16 pessoas singulares e os demais sociedades comerciais, pela indiciada prática dos crimes de associação criminosa e fraude fiscal qualificada. No essencial está…
Detenção. Extorsão. Roubo. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 15.05.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo, dois crimes de burla…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, a 14.05.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os…