Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de pessoa internada. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de uma arguida pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa internada. No essencial ficou indiciado que a arguida,…
Acusação. Mutilação genital feminina. DIAP do Núcleo da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de uma arguida pela prática de um crime de mutilação genital feminina. No essencial ficou indiciado que a arguida, mãe da menor…
Acusação. Homicídio. Roubo agravado. Roubo simples. Tráfico de estupefacientes. Recetacão. Ofensa à integridade física. Dano. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de quatro arguidos pela prática de diversos crimes: - Um dos arguidos pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Perseguição agravada. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e presente ao JIC, no dia 1.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, em concurso efetivo, com um crime de perseguição agravada e ainda um crime de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Lisboa e Sintra. Núcleo Cascais.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 29.6 a 5.…
Detenção. Rapto. Extorsão. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (fora de flagrante delito) e presentes ao JIC, no dia 25-06-2020, para primeiro interrogatório, dois arguidos. Um indiciado pela prática, em co-autoria material, de…
Atualização. Acusação. Violação tentada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.04.2020, a PGRL informa: O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de violação, na forma tentada. No essencial está…
Acórdão. Homicídio. Profanação de cadáver. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça.A PGRL informa que o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, manteve as penas aplicadas a duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada. As arguidas…