Notícias - Atividade do MP
Detenção. Peculato. Falsificação de documento. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, foram realizadas, no dia de hoje, buscas domiciliárias, não domiciliárias, e às instalações da AT no Aeroporto de Lisboa. Em causa está a prática de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Lisboa e Sintra.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 15 a 19 de…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 18.06.2020, para primeiro interrogatório, três arguidos suspeitos da prática de um crime de roubo, estando um deles igualmente indiciado pela…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Angariação de mão-de-obra ilegal. Pena acessória de proibição de exercício de funções. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 39 arguidos (16 deles pessoas coletivas) pela prática de diversos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documento e angariação de mão-de-…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido, pela prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados e ainda de dois crimes de…
Detenção. Pornografia infantil. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 16.06…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Consumo agravado. Detenção de arma proibida. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal /Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 12.06.2020, seis arguidos, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes, de consumo agravado, de detenção de arma proibida e de condução sem habilitação legal. Dois dos…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. DIAP Cascais; SEIVD – NAP núcleos de Lisboa, Sintra e Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 8 a 14 de…