Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II - Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo. III - Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito. IV - Acusação.…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC de Sintra, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de…
Detenção. Roubo tentado. Apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, cinco arguidos indiciados pela prática, em coautoria, de 1 crime de roubo na forma tentada. Segundo os…
Detenção. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC a 13.02.2020, para primeiro interrogatório, um…
Detenção. Violência Doméstica. Proibição de contactos e afastamento da residência. DIAP Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 13.02.20, foi detido e presente ao JIC de Cascais, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os indícios…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC a 12 de Fevereiro de 2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de burla qualificada. Segundo os fortes…
Detenção. Homicídio tentado. Prisão preventiva. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida em flagrante delito no dia 8 de Fevereiro de 2020 pela GNR de Alcochete e presente ao JIC a 10 de Fevereiro de 2020, para primeiro interrogatório, uma arguida indiciada…
Detenção. Violência doméstica. Proibição contactos e de permanência na habitação. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.Foi detido fora de flagrante delito, pela PSP, e presente ao JIC, no dia 04-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, desde o…