Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Homicídio tentado. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 21.07.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de crimes de violência doméstica, homicídio…
Detenção. Violação de domicílio. Violação. Sequestro. Ameaça agravada. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 20.07.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de violação de…
Detenção. Detenção de arma proibida. Coação agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, a 21.07.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de detenção arma proibida e quatro…
Acusação. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de falsificação de documento. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido adquiriu passaportes nos quais apôs a…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Coação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito), e presente ao JIC, a 23.07.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 27 crimes de abuso sexual de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro de 2019<br>Área Penal I - Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas requeridas. Omissão de pronúncia e falta de fundamentação. II - Natureza do prazo de duração do inquérito. Prazo para a declaração da excepcional complexidade do…
Detenção. Violência doméstica. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e ainda um…
Detenção. Abuso sexual de criança. Coação sexual. Violação. Prisão preventiva. MP DIAP Núcleo Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante) e presente ao JIC, no dia 10.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de coação sexual e de três crimes de…