Notícias - Atividade do MP
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente indiciado que,…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: - Foi detido (em flagrante delito), e presente ao JIC, no dia 22.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Acusação. Roubo qualificado. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática um crime de roubo qualificado. No essencial ficou suficientemente indiciado que em janeiro de 2018, no Barreiro, o arguido, acompanhado de…
Sentença. Usurpação de funções. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa, por sentença de 29.1.2021, decidiu condenar um arguido pela prática de um crime de usurpação de funções, na pena de 6 meses de prisão suspensa na sua execução pelo período de um ano. Todos os…
Detenção. Pornografia de menores. Violação agravada. Coação sexual. Importunação sexual. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 26.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal colectivo pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Resultou suficientemente…
Acusação. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de…