Notícias - Atividade do MP
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Cascais condenou, por sentença de 26.06.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena de 2 anos e 8 meses de prisão, suspensa na execução por igual período, com regime de prova…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 03.07.2020, para primeiro interrogatório…
Acórdão. Extorsão. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 06.07.2020, um arguido pela prática de crimes de extorsão, consumada e tentada, na pena de dois anos e 4 meses de prisão efetiva. O tribunal deu como provado que, nos dias 06.08.17…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Perseguição agravada. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e presente ao JIC, no dia 1.7.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, em concurso efetivo, com um crime de perseguição agravada e ainda um crime de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Lisboa e Sintra. Núcleo Cascais.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 29.6 a 5.…
Acusação. Abuso sexual de pessoa internada. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de uma arguida pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa internada. No essencial ficou indiciado que a arguida,…
Acusação. Mutilação genital feminina. DIAP do Núcleo da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de uma arguida pela prática de um crime de mutilação genital feminina. No essencial ficou indiciado que a arguida, mãe da menor…
Acusação. Homicídio. Roubo agravado. Roubo simples. Tráfico de estupefacientes. Recetacão. Ofensa à integridade física. Dano. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de quatro arguidos pela prática de diversos crimes: - Um dos arguidos pela prática de um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, oito crimes de roubo agravado, cinco crimes de…