Acusação. Falsidade de testemunho. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho.

Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou falsas declarações no âmbito de um processo em que estava a ser julgado outro militar da GNR pela prática de um crime de detenção de arma proibida.

Em julgamento o arguido afirmou que teve conhecimento que o militar tinha na sua posse um bastão no dia em que fez revista aos militares, o que, segundo a acusação, não corresponde à verdade, pois o arguido tinha conhecimento já desde altura anterior que o militar tinha e utilizava no seu cinturão um bastão extensível.

O arguido agiu deliberada e conscientemente com o intuito de prejudicar a boa administração da justiça, faltando à verdade.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Montijo do DIAP da Comarca de Lisboa.