Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)

No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de setembro de 2025:

• Uma medida de coação de prisão preventiva, pelo crime de violência doméstica agravado;
• Uma medida de coação de prisão preventiva e de proibição de contactos, pelo crime de violência doméstica agravado;
• Uma medida de coação de prisão preventiva, proibição de contactos, afastamento da residência da vítima, por crime de violência doméstica agravado.
• Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, afastamento da residência, vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica agravado.
• Uma medida de coação de proibição de contactos, proibição de se aproximar, proibição de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, vigilância eletrónica, pelo crime de violência doméstica.

Uma dessas medidas foi aplicada em situação de detenção em flagrante delito e as demais em situação de detenção fora de flagrante delito.