Notícias - Atividade do MP
Acusação. Corrupção ativa e passiva. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de corrupção ativa e passiva. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em setembro de 2010, dois arguidos, valendo…
Acórdão. Homicídio. Detenção de arma proibida. MP da Comarca de Lisboa/Juízo Central Criminal de Almada.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 29.04.2021, um arguido pela prática de crimes de homicídio e de detenção de arma proibida, na pena de 13 anos e 8 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que…
Acórdão. Incêndio. Juízo Central Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou, no dia 20.04.2021, um arguido, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de incêndio. No essencial o tribunal deu como provado que em fevereiro de 2019 o arguido…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. Recetação. Detenção de arma proibida. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra vinte e três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de peculato, falsificação de documento, recetação e detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente…
Acusação. Burla e falsificação de documentos. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de burla e falsificação de documentos. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em data não concretamente apurada,…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, a 23.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…
Detenção. Detenção de armas proibidas. Roubo qualificado. Sequestro agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, a 27.04.21, para primeiro interrogatório…
Acusação. Homicídio qualificado. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 2 de novembro de 2020, o arguido, de 24…