Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na pena 4 anos de prisão efetiva. Foi dado como provado que o arguido, em Agosto de 2018, no Laranjeiro/Almada, com outros…
Detenção. Associação criminosa. Burla qualificada. Recetação. Prisão preventiva. DIAP Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial três arguidas indiciadas da prática de um crime de associação criminosa, burla qualificada e recetação. No essencial…
Acusação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de 1.243 (mil duzentos e quarenta e três) crimes de pornografia de menores agravados. No essencial ficou suficientemente indiciado que o…
Detenção. Roubo qualificado tentado. Prisão preventiva. DIAP Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de um crime de roubo qualificado na forma tentada. No essencial ficou fortemente…
Acusação. Desobediência qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de desobediência qualificada. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, por si e por conta e no interesse…
Acusação. Processo abreviado. Condução de veiculo a motor sem habilitação legal. DIAP Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, em processo abreviado, imputando-lhe a prática de um crime de condução de veículo motorizado sem habilitação legal. No essencial ficou suficientemente indiciado que a arguida decidiu…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciado pela prática de um crime de roubo agravado. No essencial ficou fortemente indiciado que a…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 3.11.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela…