Notícias - Atividade do MP

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Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Ameaça agravada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 6.5.21, para primeiro interrogatório, um arguido que se encontra fortemente…
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Acórdão. Perseguição. Injurias agravadas. Difamação agravada. Gravação e fotografias ilícitas. Ameaça. Acesso ilegítimo. Condenação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, por acórdão proferido no dia 28.4.2021, condenou uma arguida, na pena única de (6) seis anos e (3) três meses de prisão efectiva pela prática dos crimes de:…
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Detenção. Coação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC (fora de flagrante delito) um arguido indiciado pela prática de um crime de coação sexual. O arguido conheceu a vítima num grupo da rede social WhatsApp e…
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Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 30.04.21 (entregue pelas autoridades francesas ao abrigo de um MDE), um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso real de um…
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Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos com as vítimas. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC do Seixal no dia 28.04.2021, para primeiro interrogatório, um arguido…
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Detenção. Roubos. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, detido fora de flagrante, e presente ao JIC, a 29.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de sete crimes de roubo qualificado…
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Acórdão. Tráfico de estupefacientes agravado. Juízo Central Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou, no dia 13-04-2021, dois arguidos na pena de sete anos de prisão e um arguido na pena de três anos de prisão, suspensa por quatro anos e sujeita a regime de prova, pela prática de um…