Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 30.04.21 (entregue pelas autoridades francesas ao abrigo de um MDE), um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso real de um…
Acórdão. Roubo. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 50 anos, na pena efetiva de 3 anos e 8 meses de prisão, pela prática de um crime de roubo. O Tribunal deu como provado que o arguido,…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Ameaça agravada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 6.5.21, para primeiro interrogatório, um arguido que se encontra fortemente…
Acórdão. Homicídio. Detenção de arma proibida. MP da Comarca de Lisboa/Juízo Central Criminal de Almada.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 29.04.2021, um arguido pela prática de crimes de homicídio e de detenção de arma proibida, na pena de 13 anos e 8 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que…
Acórdão. Incêndio. Juízo Central Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou, no dia 20.04.2021, um arguido, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de incêndio. No essencial o tribunal deu como provado que em fevereiro de 2019 o arguido…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. Recetação. Detenção de arma proibida. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra vinte e três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de peculato, falsificação de documento, recetação e detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente…
Acusação. Burla e falsificação de documentos. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de burla e falsificação de documentos. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em data não concretamente apurada,…