Notícias - Atividade do MP
Quadros Legais (resumo) por comarca.Na informação relativa a cada comarca do distrito judicial, encontra-se agora disponível resumo do quadro legal previsto, bem como os Magistrados do Mº Pº que aí exercem funções.
Inquéritos no 1º trimestre de 2005 - <i>João Dias Borges</i>Dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de Lisboa, no 1º trimestre de 2005. Breve análise.
Custos no Sistema de Justiça. <i>João Dias Borges</i>Patrocínio judiciário / transcrições de gravações. Notas de análise e quadro com os dados relativos a 2004, nas diversas circunscrições judiciárias do Distrito Judicial de Lisboa.
Remição de pensões.Fixação de jurisprudência. Remição de pensões. Acórdão do STJ n.º 3951/04
Pareceres do MP da Relação de Lisboa. Actualização do ficheiro.Após alguns meses de interregno, foi possível, finalmente, actualizar a base de dados das intervenções processuais do MP, que é constituída, na sua quase totalidade, por sumários e textos integrais de alguns dos pareceres emitidos pelos Procuradores…
Novo módulo. Jurisprudência do T. Constitucional. Apelo à colaboração.Já está disponível a base de dados com os textos integrais dos acórdãos do Tribunal Constitucional desde 1991* até à actualidade. Pretendeu-se, com esta iniciativa, contribuir para uma maior divulgação da valiosa jurisprudência daquele Tribunal e…
Actualização do ficheiro de legislação. Direito Penal - fiscal e aduaneiroAcabaram de ser inseridos mais 23 diplomas na área Penal - Fiscal e aduaneiro. A base de dados legislativa, que contém, neste momento, 290 diplomas, prosseguirá com a inclusão dos diplomas mais relevantes dos diversos ramos do direito.
Actualização do ficheiro de legislação Continua em bom ritmo a actualização da base de dados legislação. Foram inseridos recentemente mais de 100 diplomas na área dos códigos e da legislação penal avulsa. O Código de Processo Penal será inserido muito em breve, com o respectivo…