Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 30.04.21 (entregue pelas autoridades francesas ao abrigo de um MDE), um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso real de um…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos com as vítimas. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC do Seixal no dia 28.04.2021, para primeiro interrogatório, um arguido…
Detenção. Roubos. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, detido fora de flagrante, e presente ao JIC, a 29.04.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de sete crimes de roubo qualificado…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes agravado. Juízo Central Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou, no dia 13-04-2021, dois arguidos na pena de sete anos de prisão e um arguido na pena de três anos de prisão, suspensa por quatro anos e sujeita a regime de prova, pela prática de um…
Acusação. Corrupção ativa e passiva. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de corrupção ativa e passiva. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em setembro de 2010, dois arguidos, valendo…
Acórdão. Homicídio. Detenção de arma proibida. MP da Comarca de Lisboa/Juízo Central Criminal de Almada.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 29.04.2021, um arguido pela prática de crimes de homicídio e de detenção de arma proibida, na pena de 13 anos e 8 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que…
Acórdão. Incêndio. Juízo Central Criminal de Cascais/DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais condenou, no dia 20.04.2021, um arguido, na pena única de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de incêndio. No essencial o tribunal deu como provado que em fevereiro de 2019 o arguido…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. Recetação. Detenção de arma proibida. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra vinte e três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de peculato, falsificação de documento, recetação e detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente…