Notícias - Atividade do MP
Detenção. Fraude fiscal. Introdução fraudulenta no consumo. MP de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, cinco detidos indiciados pela prática de um crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada e fraude fiscal…
Acórdão. Homicídio tentado. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 13 de julho, um individuo, pela prática dos crimes de homicídio agravado na forma tentada, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão efetiva…
Detenção. Roubo qualificado. Detenção de arma proibida. Proibição de contactos. Proibição de uso de armas. Obrigação de apresentação diária. MP Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 14.7.2021, para primeiro interrogatório, um arguido que se encontra fortemente indiciado pela prática, em autoria…
Detenção. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Apresentações. MP da Amadora/DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 02.07.2021, para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos indiciados pela prática de quatro crimes de roubo…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Roubo. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 09.07.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciado pela prática, em co-autoria material e na forma consumada, de um…
Detenção. Fraude fiscal. Branqueamento. Associação criminosa. Caução. MP do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 02.07.2021, para primeiro interrogatório…
Acusação. Abuso sexual de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de dez crimes de abuso sexual de menores, agravados. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em várias ocasiões do início do ano…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 07-07-2021, sete arguidos: - dois, pelo crime de tráfico de estupefacientes, nas penas de sete anos e de cinco anos e seis meses de prisão; três, pelo crime de tráfico de…