Acórdão. Homicídio qualificado. Roubo. Incêndio. uízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.

A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 14-03-2022, um arguido, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e incêndio na pena 23 anos de prisão.

No essencial o tribunal deu como provado que o arguido deslocou-se à residência da vítima, em Lisboa, no dia 5 de novembro de 2020, com o pretexto de acabar umas reparações que ali havia iniciado mas com o intuito de se apropriar de bens. Uma vez no interior da habitação, o arguido imobilizou a ofendida (de 75 anos) e com um objeto cortante desferiu-lhe mais de uma dezena de golpes. A vítima acabaria por morrer na sequência destes ferimentos. De seguida, para destruir vestígios do sucedido fez deflagrar um incêndio na habitação e abandonou o local na posse dos bens, designadamente jóias de prata, que retirou do apartamento.

Foi determinada a recolha de amostra de ADN ao arguido para integrar a base de dados de perfis de ADN.

O acórdão ainda não transitou em julgado.

A investigação foi dirigida pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.