Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Roubo qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo qualificado. Segundo os fortes indícios recolhidos…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida em flagrante delito e presente ao JIC, a 05.01.2021, para primeiro interrogatório…
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Acusação. Homicídio tentado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de homicídio na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 6 de junho de 2021, o arguido e a vítima iniciaram uma discussão,…
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Acusação. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de dois crimes de roubo agravado. A um dos arguidos foi ainda imputado um crime de detenção de arma proibida. No essencial ficou…
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Detenção. Burla qualificada. Caução. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidas e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, três arguidas pela prática, em coautoria, do crime de burla qualificada. Segundo os fortes indícios…
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Sentença. Violação de segredo por funcionário. MP/Juízo Local Criminal de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no dia 20 de dezembro, uma arguida, na pena de 130 dias de multa à taxa diária de €9,00, no valor global de €1.170,00 (a que corresponde, em caso de incumprimento culposo da pena de multa…
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Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo do Seixal e de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
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Acusação. Roubos. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de roubo, um dos quais agravado pelo uso de arma. Os factos remontam às noites 13 e 15 de…