Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Furtos qualificados. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2021, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois arguidos nas penas de 7 anos e 6 meses de prisão e de 6 anos de prisão. O primeiro arguido foi condenado pela prática de 11…
Detenções. Violência Doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/Diap RegionalA Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
Acusação. Burla. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de dois crime de burla simples. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no início de novembro de 2019, o arguido colocou no site OLX um anúncio de venda de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo do Seixal /DIAP Regional de Lisboa/ DIAP de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Acusação. Roubo agravado. Burla informática e nas comunicações. Detenção de arma proibida. MP de Sintra do DIAP/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática, em co-autoria material, na forma consumada e em concurso efetivo, de um crime de roubo agravado e um crime de burla informática e nas…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão efectiva. MP da Comarca de Lisboa Oeste/Juízo Central Criminal de Sintra.A PGRL informa que o Juízo central Criminal de Sintra condenou, no dia 26.11. 2021, um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de quatro anos de prisão e pela prática de um crime de abuso sexual de crianças…
Detenção. Roubo. Homicídio. Detenção e uso de arma proibida. Prisão preventiva. MP de Sintra do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 07.12.2021, para primeiro…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…