Notícias - Atividade do MP
Sessão de abertura de conferências sobre a revisão do Processo Tributário e de avaliação do Processo Administrativo - 7 de Abril na FDLisboaA realizar no próximo dia 7 de Abril, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pode consultar aqui o PROGRAMA enviado pelo GPLP/MJ.
Jurisprudência do STJ (Boletim Interno). Actualização da base de dados A base de dados dos sumários do Boletim Interno do STJ foi actualizada com inserção de mais 669 sumários (área cível - Julho a Dezembro de 2005; área penal - Dezembro de 2005).
Informação 21/006: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=58&doc=files/doc_0058.html'> 'mapas-plano' de férias e turnos dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Mapas-plano das Férias e turnos dos magistrados do MºPº, no distrito judicial, para o ano de 2006.
Seminário 'Latest developments in European Family and Sucession Law' e 18ª Jornada sobre 'L'Europe et les perspectives pour le droit de la famille et des sucessions' Pode consultar aqui a informação disponível sobre a realização destes dois eventos.
Difusão de Informação sobre o Atlas do Mandado de Detenção Europeu.Sobre o tema referenciado, e com pedido de divulgação, chega-nos via PGR o expediente que aqui fica disponível para consulta.
Posições para o sector da Justiça em Timor-Leste (PNUD).Com pedido de divulgação chega-nos via PGR o expediente referenciado. Relativos a duas posições de magistrados do MP em Timor Leste, os TdR podem ser consultados aqui. Eventuais candidaturas devem ser enviadas directamente para o endereço ali…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=57&doc=files/doc_0057.html'>Informação n.º 19/006, sobre as férias judicias em 2006 dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Férias Judiciais em 2006 - Turnos e Férias Pessoais.