Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do STJ (Boletim Interno). Actualização da base de dados A base de dados dos sumários do Boletim Interno do STJ foi actualizada com inserção de mais 669 sumários (área cível - Julho a Dezembro de 2005; área penal - Dezembro de 2005).
Difusão de Informação sobre o Atlas do Mandado de Detenção Europeu.Sobre o tema referenciado, e com pedido de divulgação, chega-nos via PGR o expediente que aqui fica disponível para consulta.
Informação 21/006: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=58&doc=files/doc_0058.html'> 'mapas-plano' de férias e turnos dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Mapas-plano das Férias e turnos dos magistrados do MºPº, no distrito judicial, para o ano de 2006.
Seminário 'Latest developments in European Family and Sucession Law' e 18ª Jornada sobre 'L'Europe et les perspectives pour le droit de la famille et des sucessions' Pode consultar aqui a informação disponível sobre a realização destes dois eventos.
Posições para o sector da Justiça em Timor-Leste (PNUD).Com pedido de divulgação chega-nos via PGR o expediente referenciado. Relativos a duas posições de magistrados do MP em Timor Leste, os TdR podem ser consultados aqui. Eventuais candidaturas devem ser enviadas directamente para o endereço ali…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=57&doc=files/doc_0057.html'>Informação n.º 19/006, sobre as férias judicias em 2006 dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Férias Judiciais em 2006 - Turnos e Férias Pessoais.
Actualização da jurisprudência do STJ. Novembro de 2005 (área penal). Novembro e Dezembro de 2005 (área laboral)A base de dados dos sumários de jurisprudência extraídos do Boletim Interno STJ foi actualizada com 163 registos novos relativos aos meses de Novembro de 2005 (área penal) e Novembro e Dezembro de 2005 (área laboral)