Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/doc_0077.pdf'>Reforço de Turno no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa (TPICL)</a>Despacho n.º 219/2007, de 18 de Dezembro, da Senhora Procuradora Geral Distrital.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_diap_04122007.pdf'>Novo CPP. Procedimentos. Reunião de Procuradores da República do DIAP Distrital, em 04Dezembro2007. Acta.</a>Acta de Reunião de Procuradores da República do DIAP Distrital, realizada em 4 de Dezembro último.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_diap_06122007.pdf'> Novo CPP. Articulação DIAP-PSP-TIC-TPIC. Reunião no DIAP, em 06 Dezembro 2007.</a>Aqui se divulga acta da reunião realizada no DIAP de Lisboa, em 6 Dezembro último.
Articulação entre os magistrados do Ministério Público em funções no DIAP e no Tribunal de Pequena Instância Criminal de LisboaPelo despacho de 206/2007 da Senhora Procuradora-Geral Distrital e na sequência de reunião havida na PGD no dia 26 pp, foram estabelecidas regras de articulação entre os magistrados do Ministério Público em funções no DIAP de Lisboa e no Tribunal de…
Deslocação da Exm.ª Senhora Procuradora-Geral Distrital de Lisboa ao FunchalA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa desloca-se amanhã ao Funchal para uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público em funções naquele círculo judicial. Na reunião serão abordadas questões relacionadas com a organização e…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_loures.pdf'> Novo CPP - Reunião do MP de Loures. Procedimentos com os OPCs (1 Out 2007).</a>Aqui se divulga a acta de reunião do M P de Loures.
Crime de incêndio - Propriedade do Estado - Dedução pedido de indemnização pelo Mº Pº.Conclusões de informação elaborada no Gabinete de Sua Exa. O Conselheiro Procurador-Geral da República: '... 6.ª) Ocorrendo um incêndio florestal numa propriedade do Estado, e sendo esse incêndio resultante de conduta criminosa (crime de…
Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e MenoresEstá a ter lugar hoje, 19 de Novembro de 2007, a 1ª sessão do Encontro de Trabalho entre magistrados da jurisdição de Família e Menores do Distrito de Lisboa. A 2ª sessão terá lugar no dia 14 de Janeiro de 2008. A ideia de realização…