Notícias - Atividade do MP
Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, esta informação encontra-se agrupada por distrito e concelho, compreende todo o território nacional e reporta-se a 26 de Outubro de 2005. Para consulta use a referência…
Relatório Anual da PGR - Ano de 2004.Não sendo possível enviar exemplar do Relatório Anual a todos os Magistrados do distrito judicial, noticiamos que o mesmo já se encontra disponível no site da Procuradoria-Geral da República.
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 70 - CEJ.Esta publicação do CEJ reporta-se ao período de Janeiro a Abril de 2005 e o índice dos temas abordados pode ser consultado aqui.
Cooperação com Timor Leste. UNOTIL (Nações Unidas). Vagas para Magistrado do Ministério Público.Para conhecimento, chega-nos via PGR ofício do GRIEC solicitando 'divulgação por eventuais interessados, que as Nações Unidas(UNOTIL) pretendem contratar um Procurador Adjunto para trabalhar na Procuradoria em Timor Leste, simultaneamente, dar…
<a href='../../pgdl/docpgd/files/acstj07_2005.doc'>Acordão 7/2005 do STJ, fixação de jurisprudência</a>O Acordão 7/2005 do STJ, publicado no DR I Série de 04.11, fixou jurisprudência em matéria processual penal no que respeita ao requerimento de constituição como assistente, nos seguintes termos: «Não há lugar a convite ao assistente para…
<a href="http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=47&doc=files/doc_0047.html">Inquéritos no 3.º trimestre de 2005 - <i>João Dias Borges</i></a>Dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de Lisboa, no 3.º trimestre de 2005.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/apgs.pdf'><u>Divulgação</u>: Seminário Luso-Brasileiro sobre o 'Processo da Insolvência e Recuperação de empresas, presente e futuro' - Porto 26 Nov.</a>Pedido de divulgação do seminário organizado por Jorge Manuel Azevedo & Advogados Associados em colaboração com a Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e Administradores de Insolvência (APGS).
<a href="http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/circdoc_01.doc"><u>Divulgação</u>: Tribunal Penal Internacional - Colaboração de peritos nacionais.</a>Ofício da PGR, com pedido de divulgação do documento NV/DCS/2005/124/MD/sp do Secretariado do TPI.