Notícias - Atividade do MP
'Absentismo Escolar e Indisciplina na Sala de Aula - Intrumentos de Prevenção e Intervenção'No próximo dia 29 de Fevereiro, com início pelas 09,30 horas, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, tem lugar a Conferência subordinada ao tema 'Absentismo Escolar e Indisciplina na Sala de Aula - Instrumentos de Prevenção e de…
PGR - Suspensão Provisória do Processo. Circular 2/2008.Circular PGR Número: 2/08 Texto Original Lisboa: Porto: Coimbra: ; Évora: DATA: 08.02.01 Assunto: Suspensão Provisória do Processo. Para conhecimento de V. Exa. e a fim de ser circulado pelos Senhores Magistrados do Ministério…
Divulgação - Queixa ElectrónicaO Sistema Queixa Electrónica destina-se a facilitar a apresentação à GNR, à PSP e ao SEF de queixas e denúncias por via electrónica quanto a determinados tipos de crime. Acesso ao Portal do Sistema de Queixa Electrónica
Divulgação - Violência contra profissionais da saúde.Pode encontrar informação, nacional e internacional, sobre o tema da Violência Contra Profissionais de Saúde no Local de Trabalho na página da Direcção-Geral da Saúde pesquisando 'violência'
Divulgação - Reorganização das Áreas da GNR e PSP.Pode encontrar na página internete do Ministério da Administração Interna informação sobre a reorganização das novas áreas de responsabilidade da GNR e da PSP, incluindo os endereços e contactos dos postos ou esquadras
Abertura do Ano Judicial 2008 - DiscursosBastonário da Ordem dos Advogados Procurador-Geral da República Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Ministro da Justiça Presidente da República
Novo Regime de Acesso ao Apoio Judiciário. Procedimentos no DIAP e em Cascais.DIAP: Constituição de Advogado Termo de Constituição de Arguido Notificação p/Interrogatório (artº. 39 da Lei 34/2004, de 29/7) Declaração para os efeitos do artº. 39 da Lei 34/2004, 29/7 Cascais: Ordem de serviço 1/2008…
Divulgação - Funcionamento dos serviços na ausência de magistrado. Boa prática.Como boa prática, que se recomenda, divulga-se a ordem de serviço de uma Procuradora Adjunta da comarca de Almada, emitida antes de iniciar um prolongado período de ausência. Essa prática, aliás, pode ser adoptada na tramitação corrente dos…