Notícias - Atividade do MP
'Imigração, Integração e Direitos Humanos'A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Observatório Permanente da Justiça realizam o 3º Curso do Programa de Formação Avançada - Justiça XXI', sobre o tema 'Imigração, Integração e Direitos Humanos'. O curso realiza-se em Coimbra, nos dias…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=82&doc=files/doc_0082.html'>Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - <i>Francisca Van Dunem</i></a>Notas de análise do 1.º trimestre de 2008 no Distrito Judicial de Lisboa.
Movimento Processual 2007: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'> Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao Movimento processual. Círculos e Comarcas - Procuradoria-Geral Distrital.
Contra-Ordenação, Segredo de Justiça, Doutrina Obrigatória para o Ministério Público.Pela rectificação n.º 994/2008, publicada hoje no DR 2ª série, que incide sobre o Parecer n.º 84/2007 se alcança ser a doutrina deste de sustentação obrigatória pelo MP. Segue o texto da rectificação: 'Rectificação n.º 994/2008…
Óbitos em circulações ferroviárias.Foram consensualizadas boas práticas relativas à remoção do cadáver e verificação do óbito em incidentes de colhida de pessoas por comboios, constando aquelas de Protocolo, a divulgar pelo Distrito por Circular. Reforçando a qualidade da informação…
Corrupção - Jornada de Trabalho PGR/DCIAP-CIES/ISCTENo dia 06 de Maio, em Lisboa, realiza-se a 'Jornada de Trabalho contra a Corrupção em Portugal', organizada em parceria PGR/DCIAP - CIES/ISCTE. O programa pode ser consultado aqui.
'Qualidade da Justiça nas Democracias do Século XXI'No dia 30 de Maio de 2008, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, realiza-se a primeira conferência anual da revista 'Julgar', subordinada ao tema 'Qualidade da Justiça nas Democracias do Século XXI'. O programa da…
Inquérito sobre duplo homicídio em Rio de Mouro. Deduzida acusação.No dia 18 de Abril, foi encerrado o inquérito-crime relativo ao duplo homicídio ocorrido em Rio de Mouro, no dia 27 de Janeiro do corrente ano. O Ministério Público da comarca de Sintra deduziu acusação contra um arguido, um jovem de 17 anos (16…