Notícias - Atividade do MP
Oficiais de Justiça - Greve - Serviços MínimosDivulga-se o Ofício - Circular nº 40/2008 da Direcção-Geral da Administração da Justiça, relativo a serviços mínimos em perído de greve e designação dos respectivos funcionários.
SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público. Início de utilização no Distrito Judicial de Lisboa.Pelo Despacho n.º 115/2008, a Procuradora Distrital de Lisboa determinou que ordens e instruções emitidas pela hierarquia passam a ser divulgados pelo sistema SIMP, sem emissão de versão em suporte de papel, devendo os senhores magistrados deste…
Seminário: 'European Criminal Justice, is it a utopia?' – Barcelona 2 a 4 de Julho 2008.Para divulgação, chega-nos através da PGR informação sobre o evento. Todos os detalhes, entre os quais programa e ficha de inscrição, acessíveis no sítio da EJTN, em www.ejtn.net.
Instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em LisboaResolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008. DR 101 SÉRIE I de 2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo…
Esclarecimento da Directora do DIAP a propósito de artigo do DN de 22 de Maio.Divulga-se o esclarecimento da PGA Directora do DIAP a propósito de artigo do Diário de Notícias de 22 de Maio, intitulado 'Acusações do MP deduzidas com pouco rigor técnico - Morgado exige um trabalho mais fundamentado'. Sublinha-se que as…
EURO 2008 - Cooperação Judiciaria - Ponto de ContactoAs autoridades da Áustria solicitaram a indicação de ponto de contacto judiciário de Portugal para a cooperação no âmbito do campeonato Europeu de Futebol - EURO2008. A PGR indicou para o efeito o Procurador-Geral Adjunto João H. Santos Ramos,…
Relatório de Segurança Interna - 2007Divulga-se o Relatório Anual de Segurança Interna 2007, versão disponível no site do MAI.
'Violência na Escola e Políticas Públicas', 4ª Conferência Internacional.Realiza-se em Lisboa, na Fundação Gulbenkian, entre 23 e 25 de Junho de 2008, a 4ª Conferência Mundial sobre 'Violência na Escola e Políticas Públicas'. Para mais informações, contulte aqui.