Notícias - Atividade do MP
Homicídio no Colégio Pina Manique. Acusação. DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo aos factos ocorridos em 12 de Dezembro de 2008 no Colégio Pina Manique da Casa Pia, em Lisboa, que envolveram a invasão do estabelecimento e agressões entre jovens…
Contraprova efectuada no mesmo alcoolímetroNa condução sob o efeito do álcool a contraprova realizada no mesmo alcoolímetro é inválida, o que, não tendo sido realizada doutra forma prevista na lei (análise de sangue e teste noutro alcoolímetro), leva à absolvição do arguido na medida em que…
Avaliação da Actividade das CPCJ - Maio de 2009.A Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco organiza, no mês de Maio de 2009, os Encontros para avaliação da actividade que as CPCJ desenvolveram durante o ano de 2008. A data, local e programa dos encontros estão…
II Jornadas 'O melhor do mundo são mesmo as crianças? - Crianças e Famílias' - 8 e 9 Maio/2009 - Lisboa (FDUL)Organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aqui disponibilizamos PROGRAMA e INFORMAÇÕES.
Distribuição de serviço aos PGAs colocados na sede da PGD de Lisboa. Face ao movimento de magistrados do MP, deliberação do CSMP nº 1102/2009, de 3 de Abril, emitiu a Senhora Procuradora-Geral Distrital a ordem de serviço que aqui se disponibiliza.
Fórum Gulbenkian de Saúde: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor.No dia 21 de Abril de 2009, pelas 09.30 horas, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, realiza-se uma sessão do Fórum Gulbenkian de Saúde 2008/2009: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor, que aborda aspectos da temática do envelhecimento…
Nomeação de Delegados para os Tribunais.Para divulgação, chega-nos através da Procuradoria-Geral da República informação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, sobre o tema referenciado. (ver).
'Dapnhe II' - Delegação de Lisboa do INML - Apresentação dos resultados preliminares. No dia 23 de Abril de 2009, pelas 14.30 horas, no auditório da Delegação de Lisboa do INML, realiza-se a sessão de apresentação pública dos resultados preliminares do projecto de investigação 'Daphne II - Different systems, similar outcomes?…