Notícias - Atividade do MP
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Trimestre de 2011<br>Divulga-se o Memorando n.º 1/2011, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º trimestre de 2011.
Violência Doméstica. Ataque na via pública a companheira e a elemento da PSP. Prisão preventiva. DIAP de LisboaEncontra-se em prisão preventiva o indivíduo de 47 anos que no dia 26.05.2011, cerca das 8h30m, na via pública - Estrada de Benfica, em Lisboa - agrediu a companheira de 46 anos, com uma arma branca , esfaqueando-a diversas vezes e apontando-lhe…
Prisão efectiva de 5 anos por violência doméstica. Grande Lisboa Noroeste. MP de Sintra.<br>Foi hoje condenado a pena de prisão efectiva de 5 anos um indivíduo de 38 anos, antes residente em Monte Abraão, Concelho de Sintra, pelo cometimento de dois crimes de violência doméstica agravados, um na pessoa das ex-companheira e o outro na…
Medidas de coacção aplicadas aos detidos na operação ao IMTT. DIAP de Lisboa. <br>Foram apresentados a 1.º interrogatório judicial os seis arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. Respeita a investigação, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de…
Combate à criminalidade no Círculo de Cascais. Decisões condenatórias de Maio de 2011.<br>Foi julgado e condenado no 3ºJuizo Criminal do Tribunal de Cascais, por acórdão, não transitado em julgado, datado de 13 de Maio de 2011, por factos ocorridos em Fevereiro e Março de 2010, um individuo, de 23 anos de idade, na pena de 6 anos e 3…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do nº 13 do artº 86º do CPP, a PGDL esclarece o seguinte: Sobre o video da agressão de uma rapariga exibido na internet, a PSP de Lisboa desenvolveu ontem os necessários procedimentos urgentes, os quais foram reportados em permanência…
Tribunal de Sesimbra. Confirmação de pena efectiva de prisão de 14 anos a molestador sexual de crianças. Transitou em julgado em 18.04.2011, o acórdão o Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a condenação, em primeira instância, em cúmulo jurídico, na pena de prisão efectiva de 14 anos, o indivíduo de 55 anos que, na Quinta do Conde, violou uma…
Deslocação da Procuradora-Geral Distrital às Comarcas.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã à comarca de Cascais, e de tarde, à comarca de Oeiras, para reuniões de trabalho com os senhores magistrados do MP que aí exercem funções. A deslocação de hoje foi precedida de visitas aos…