Notícias - Atividade do MP
Reunião na Procuradoria-Geral Distrital.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados com funções de direcção ou coordenação dos DIAPs e das comarcas e com representantes dos principais Órgãos de Polícia Criminal (PJ, PSP e GNR), para análise da criminalidade na…
Situação na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público. Actualização.Compete ao Ministério Público dirigir - em estreita articulação com a Medicina-Legal - a intervenção em face de casos de morte violenta ou de causa ignorada, autorizando a autópsia médico-legal e a posterior entrega dos corpos, assegurados os…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Oeiras.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Oeiras, para avaliação conjunta do desempenho no ano de 2009 e explicitação das linhas de orientação para 2010.
Lançamento da obra 'Estudos de Homenagem a Rui Epifânio', Lisboa, 15 de Março.No dia 15 de Março, pelas 18.00 horas, no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer vai lançar a obra “ESTUDOS DE HOMENAGEM A RUI EPIFÂNIO”. Mais informações no site…
'Operação Nemésis'. ACTUALIZAÇÃO. Ficaram privados de liberdade 10 dos 12 arguidos apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal no fim-de-semana no âmbito da 'Operação Nemésio'. Foi aplicada a prisão preventiva a 5 arguidos. Foi aplicada a medida de obrigação de permanência na…
Situação na Região Autónoma da Madeira. Mortuária. Serviços dos tribunais.Vitimas dos acontecimentos na Madeira, estão em condições de serem entregues às famílias para cerimónias fúnebres os corpos de 27 pessoas, relativamente aos quais estão concluídos os procedimentos de autópsia médico-legal e de certidão de óbito…
'Operação Nemésis'. Desmantelamento de grupo violento. 15 detidos. UECCEV do DIAP de Lisboa. A Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento do DIAP de LIsboa, no desenvolvimento de investigação criminal prolongada, dirigiu na noite de 18 para 19 de Fevereiro, uma operação de buscas e de detenções na qual participaram mais de 600…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Loures.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem, 18 de Fevereiro de 2010, entre as 15.30 e as 17.30 horas, com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Loures, tendo-se procedido a uma análise da evolução registada no último…