Notícias - Atividade do MP
Cibercriminalidade. Grupo internacional constituído para usurpação de direitos de autor na Internet. Acusação, DIAP de Lisboa.O Ministério Público emncerrou o inquérito e deduziu acusação que tem por objecto a conduta dos elementos portugueses de um grupo de hackers, denominado 'Liquid FXP', composto por cerca de 500 pessoas localizadas em diversos países. Os membros…
Grande Instância Criminal de Sintra. 54 condenações, 11 penas de prisão efectiva. Investigação do DCIAP.A Grande Instância Criminal de Sintra - Comarca Grande Lisboa Noroeste condenou na quinta-feita 54 arguidos - de 64 que vinham acusados - tendo sido 11 dos arguidos condenados a pena de prisão efectiva, entre elas de 13, 10 e 9 anos, a mais baixa…
'Sintra. Agressor foi libertado por ordem do Ministério Público. Espanca mulher e PSP e é solto.' ESCLARECIMENTO. Um jornal publica, hoje, uma notícia, com os títulos em epígrafe, que justifica os seguintes esclarecimentos: Na passada segunda-feira de manhã, em situação de liberdade, compareceu no tribunal de Sintra um cidadão estrangeiro de origem…
Seminário sobre Criminalidade Organizada - 'Criminalidade Organizada: Características e Tendências Recentes e Futuras', PGR - PJ, Lisboa, 18 de Junho de 2010No próximo dia 18 de Junho de 2010, realiza-se, em Lisboa, no Auditório do Campus de Justiça, o 'Seminário sobre Criminalidade Organizada', sob o tema 'Criminalidade Organizada: Características e Tendências Recentes e Futuras'. O Seminário é…
'Casamentos Brancos'. Criminalidade organizada transnacional. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 40 anos natural da Índia por se indiciar suficientemente que dirigiu uma associação criminosa de 11 elementos cuja actividade se destinava a proporcionar a…
Rapto e homicídio de empresário do Porto Santo. Encerramento do inquérito e acusação. MP do Funchal.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 4 homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 47 anos, pelo rapto e homicídio de um empresário de Porto Santo ocorrida em 16 de Julho de 2009, na Camacha, Ilha da Madeira (4…
Violência Doméstica. Reunião da magistrados do MP do Distrito Judicial de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa organizou ontem a reunião de magistrados da área criminal do Distrito Judicial de Lisboa, em sessão que foi dedicada ao tema da Violência Doméstica. Os trabalhos decorreram com a participação da UMAR -…
RELATÓRIO ANUAL 2009 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Divulga-se o Relatório Anual 2009, desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa