Notícias - Atividade do MP
Reunão da PGDL com os magistrados do Círculo de Caldas da RainhaA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem, 18 de Fevereiro de 2010, entre as 10.30 e as 12.30 horas, com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial das Caldas da Rainha, na sede do Círculo. Na reunião foi feito um balanço…
Despacho da PGDL n.º 33/2010. Distribuição de Inquéritos. DIAP de Lisboa - TPIC de Lisboa.Divulga-se o Despacho da Procuradora Geral Distrital de Lisboa n.º 33/2010, que dispõe sobre a distribuição e tramitação de inquéritos no respeitante ao Tribunal de Pequena Instância Criminal (TPIC) de Lisboa e Departamento de Investigação e Acção…
PGDL - Orientações de Actividade para 2010. Divulga-se o documento da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa que define, para serviços do Ministério Público do Distrito Judicial de Lisboa, as orientações de actividade para o ano de 2010.
'As vítimas de crime e os órgãos de comunicação social'. APAV, 22 de Fevereiro 2010A APAV organiza em Lisboa na próxima segunda-feira, 22 de Fevereiro, uma Conferência sobre o tema 'As vítimas de crime e os órgãos de comunicação social'. Veja o aqui o PROGRAMA e mais informações no SITE
Violência no Campus de Justiça. Julgamento em processo sumário. Condenação.Foi condenado a um ano e seis meses de prisão efectiva o jovem que, em 15 de Janeiro de 2010, foi detido por actos de violência no Campus de Justiça, em Lisboa. O julgamento decorreu sob a forma de processo sumário nos juízos de pequena instância…
Acção de formação sobre Criminalidade Tributária - Alteração de data e local.Informa-se todos os interessados que, atendendo ao elevado número de inscritos e por razões logísticas, houve necessidade de alterar a data e o local de realização da acção de formação sobre “Criminalidade Tributária”, inicialmente prevista para dia…
Assaltos a viaturas de transporte de valores no Cacém. Prisão preventiva. Acusação. Ministério Público do DIAP de Sintra - GLN.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 27 anos por dois assaltos a viaturas de transportes de valores em 30 de Julho de 2009 e 06 de Agosto de 2009 junto a agências bancárias no Cacém. Foram imputados dois crimes de roubo…
'MAGISTRADA NÃO TRAVA ASSASSINO DE MULHER'. Esclarecimento sobre notícia de imprensa.Um jornal diário publicou hoje, 03.02.2010, uma notícia intitulada 'Magistrada não trava assassino da mulher', que se reporta ao homicídio de uma mulher pelo ex-marido, no Cacém, em 09.12.2009. Esclarece-se que o caso, objecto de três queixas por…