Acusação por lenocínio. Bar de prostituição, em Sesimbra. Ministério Público de Sesimbra, Círculo de Almada

Em 31.10.11, o Ministério Público de Sesimbra deduziu acusação, para julgamento em Tribunal Singular (por via do art 16º,3,do CPP) contra 2 arguidos, por se indiciar que exploravam Bar nocturno, que promovia a prostituição, no seu interior, com cidadãs brasileiras, repartindo com elas os lucros dessa actividade sexual, mais lhes proporcionando segurança e local de trabalho, situação que decorreu entre 2005 e 2009.

A investigação, entre o mais, logrou a apreensão de 3.000 € no dia da busca e, atenta a nacionalidade das cidadãs (brasileiras), contou com a produção de depoimentos para memória futura (artº 271 do CPP), vertidos em CD, junto aos autos.

A investigação correu pelo NIC da GNR/Setúbal, sob a direcção do Magistrado titular.