Notícias - Atividade do MP
Encontro de trabalho de Sua Excelência o Procurador-Geral de Pequim com a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. <br>Em representação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, a Procuradora-Distrital de Lisboa manteve ontem um encontro de trabalho com Sua Excelência o Procurador-Geral de Beijing, na sede da PGDL. O encontro inseriu-se no…
Maus tratos em escola de Moinhos da Funcheira, Amadora. Suspensão do exercício de funções e acusação. MP no DIAP da GLN Amadora.Em 03 de Outubro, o Ministério Público deduziu Acusação contra uma arguida de nome Cristina, professora do 1º ciclo do ensino básico na escola EB1/JI Moinhos da Funcheira, na Amadora. Face à prova indiciária recolhida, foi-lhe imputada a prática…
Homicídio da Praia da Aguda, Sintra. Acusação. MP no DIAP da GLN.<br>Ontem, o Ministério Público no DIAP de Sintra deduziu acusação contra um arguido pelo cometimento do homicídio de uma mulher, professora de matemática, ocorrido em 31 de Março de 2013, Domingo de Páscoa, na Praia da Aguda, em Sintra. Ao arguido…
Criminalidade económico-financeira. Caso Gebalis - empreitadas para construção da nova sede. Despacho de pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi proferido despacho de pronúncia no caso Gebalis relativo a empreitadas para construção da nova sede. A pronúncia foi proferida nos exactos termos da acusação. Recorda-se que Ministério…
Criminalidade económico-financeira. Caso BPP, Banco Privado Português - 'Privado Financeiras'. Despacho de Pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, foi proferido pelo despacho de pronúncia no caso do BPP - Banco Privado Português - 'Privado Financeiras, no sentido da confirmação dos exactos termos da acusação. Recorda-se que a acusação, de 8…
12º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Porto, 7 -9 Novembro de 2013 Realiza-se na Fundaçãoi Eng. António Almeida, no Porto, nso dias 7 a 9 de Novembro de 2013, o 12º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Veja AQUI o site do Congresso.
Norma da Direcção-Geral de Saúde nº 15/2013.'Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação' , é o objecto da relevante Norma da DGS, que se encontra divulgada e ainda aberta a contributos, no respectivo…
Protecção de espécies protegidas. Crime de contrabando. Convenção CITES. Condenação em processo sumário. MP no DIAP e nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Por sentença de 04 de Julho, do 1º Juízo de Pequena Instâncioa Criminal de Lisboa, foi condenada uma arguida na pena de 14 meses de prisão suspensa na sua execução por igual período, arguida que tinha sido detida em 18 de Maio, no aeroporto de…